Para evitar falhas no envio, recomenda-se seguir as orientações abaixo antes de preencher os Formulários Digitais:

1 – Antes de preencher o Formulário, recomenda-se limpar o cache do celular ou desktop para evitar falha no envio;

2 – Recomenda-se limpar os Dados de Navegação do Browser (Chrome, Edge, Safari, etc.);

3 – Para evitar que ocorra o bloqueio do IP (Internet Protocol) do seu dispositivo impedindo a conclusão do envio do formulário, clique apenas UMA VEZ no botão de “Enviar”.



Em caso de dúvida, consulte a Deliberação referente ao Trancamento Especial para Licença Maternidade – Deliberação 049/2025.


Preenchimento do Formulário Digital

1 – Baixe o Requerimento de Pedido de Trancamento Especial para Licença Maternidade abaixo. Preencha e assine o Requerimento;

2 – Preencher os campos do formulário digital abaixo, observando que os campos marcados como obrigatórios terão que ser necessariamente preenchidos para que o Requerimento possa ser efetivamente enviado;

3 – Digitalize (no formato PDF) e em arquivos separados e anexando-os obrigatoriamente nas pastas indicadas:
3.1 – o Requerimento de Pedido de Trancamento Especial para Licença Maternidade devidamente preenchido e assinado;
3.2 – o seu Documento de Identidade frente e verso;
3.3 – o Documento que justifique o Pedido do Trancamento Especial para Licença Maternidade. Verifique no Art. 4º da Ordem de Serviço nº 001/2026 o documento específico para seu caso.

4 – Ao clicar no botão enviar, se o Formulário não for enviado, revise o Formulário e procure os campos marcados em vermelho, conforme ilustrado na figura abaixo.

Figura Ilustrativa

Procedimentos Administrativos

1 – Após o envio do formulário, a solicitação será encaminhada ao Serviço de Protocolo e Atendimento SERVPROAT/DEPAAC – que verificará a documentação e autuará o Pedido de Trancamento Especial para Licença Maternidade no Sistema Eletrônico de Informações – SEI/UERJ;
2 – Para consultar o Processo de Trancamento Especial para Licença Maternidade no SEI acesse: SEI – Pesquisa Pública.

Se, porventura, for verificada a impossibilidade da Solicitação, a Serviço de Protocolo e Atendimento SERVPROAT/DEPAAC enviará um e-mail ao requerente explicando a impossibilidade e solicitando informações adicionais para que o atendimento possa ser concluído.


    Nº de Controle

    Informações solicitadas neste formulário serão utilizadas em análises de dados com a finalidade de aprimorar as políticas institucionais.


    Nome Completo * Obrigatório
    Nome Social (Decreto 43.065/11)
    Idade * Obrigatório
    Sexo/Gênero * Obrigatório
    Raça/Cor * Obrigatório
    Possui deficiência? * Obrigatório
    Em caso afirmativo, especifique
    Matrícula * Obrigatório
    Curso * Obrigatório
    Unidade * Obrigatório
    Selecione abaixo a opção correspondente ao seu pedido, conforme a Deliberação 049/2025 * Obrigatório

    a) que tenha realizado parto, inclusive nos casos de natimorto.b) que tenha sofrido aborto espontâneo ou decorrente das hipóteses legais.c) ser estudante-mãe responsável legal adotante de criança até os 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade.d) pai solo, biológico ou adotante de criança até os 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade.

    Digite o Ano/Período Letivo de Trancamento para Licença Maternidade * Obrigatório

    DIGITE CUIDADOSAMENTE o seu e-mail, pois ele precisa estar CORRETO para que o formulário seja enviado ao Setor responsável e você receba o e-mail de confirmação.

    E-mail * Obrigatório
    DDD-Telefone * Obrigatório
    Justificativa da Solicitação * Obrigatório

    ANEXOS OBRIGATÓRIOS

    Anexar apenas Documentos em formato PDF e com Tamanho Máximo de 2MB. Outros formatos de arquivos não serão enviados.


    1 - Requerimento de Pedido de Trancamento Especial para Licença Maternidade

    2 - Documento de Identificação – Serão aceitos:

    a) Carteira de Identidade (RG) ou RNE (validade nacional);
    b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CRM, CREA, CRO, COREN, etc.);
    c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identificação Funcional e demais Carteiras expedidas por Órgão Público, que por Lei Federal valem como Identidade, e onde conste o número do RG.

    3 - Documentação conforme especificada no Art. 4º da Ordem de Serviço nº 001/2026.

    OUTROS ANEXOS - OPCIONAL

    Anexar apenas Documentos em formato PDF e com Tamanho Máximo de 3MB. Outros formatos de arquivos não serão enviados.




    DECLARAÇÃO

    O aceite da Declaração é obrigatório para que o formulário seja enviado.

    ATENÇÃO:

    Clique no botão "Enviar" apenas uma vez. Cliques repetidos poderão gerar bloqueio do endereço de IP do seu dispositivo, impedindo a conclusão do envio do formulário a partir do mesmo computador ou celular.

    Após Clicar no Botão "ENVIAR", aguarde a mensagem de Confirmação.